*

*AÇÃO RENALEGIS ESTADUAL – Aumento de ICMS dos Alimentos (RDI 76/2023)*

Prezados senhores, 

A Fecomércio-RS vem se posicionando junto aos nossos deputados estaduais e à sociedade gaúcha para *evitar que os decretos publicados pelo Governador, que, entre outras medidas, aumentam impostos de alimentos, entrem em vigor a partir de 1º de abril.*

Com este objetivo, tramita na Assembleia Legislativa um requerimento de Decreto Legislativo para *REVOGAR os Decretos do Poder Executivo* que estão determinando o aumento do ICMS.

Este requerimento foi reprovado pela CCJ na última semana, no entanto, um recurso desta decisão, determinando apreciação do mesmo em Plenário, está na *pauta da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, dia 26 de março*

A *Fecomércio-RS* está *apoiando a APROVAÇÃO deste recurso* e conta com o reforço deste posicionamento pelos sindicatos junto aos deputados estaduais de sua base e/ou com quem mantenham contato.

Além disso, solicitamos que disseminem a página do projeto na *Representa+*, para que o maior número de *empresários* registrem seu voto e, também, do *abaixo-assinado*, para a *população em geral*.

*Representa+*
https://representa.fecomercio-rs.org.br/projects/528033db-251c-431a-8dee-ad96ad5f4f18

*Abaixo-assinado*
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR138021

#SindilojasRegionalNovaPrata

*Se é COMÉRCIO, é Sindilojas Regional Nova Prata, uma entidade FORTE !*

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Prezados senhores, 

A Fecomércio-RS vem se posicionando junto aos nossos deputados estaduais e à sociedade gaúcha para *evitar que os decretos publicados pelo Governador, que, entre outras medidas, aumentam impostos de alimentos, entrem em vigor a partir de 1º de abril.*

Com este objetivo, tramita na Assembleia Legislativa um requerimento de Decreto Legislativo para *REVOGAR os Decretos do Poder Executivo* que estão determinando o aumento do ICMS.

Este requerimento foi reprovado pela CCJ na última semana, no entanto, um recurso desta decisão, determinando apreciação do mesmo em Plenário, está na *pauta da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, dia 26 de março*

A *Fecomércio-RS* está *apoiando a APROVAÇÃO deste recurso* e conta com o reforço deste posicionamento pelos sindicatos junto aos deputados estaduais de sua base e/ou com quem mantenham contato.

Além disso, solicitamos que disseminem a página do projeto na *Representa+*, para que o maior número de *empresários* registrem seu voto e, também, do *abaixo-assinado*, para a *população em geral*.

*Representa+*
https://representa.fecomercio-rs.org.br/projects/528033db-251c-431a-8dee-ad96ad5f4f18

*Abaixo-assinado*
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR138021

#SindilojasRegionalNovaPrata

*Se é COMÉRCIO, é Sindilojas Regional Nova Prata, uma entidade FORTE !*